As propostas de governo de Flávio Bolsonaro e Lula incluem os biocombustíveis como uma forma de aumentar a participação do Brasil na energia de baixo carbono. Ambos os planos contemplam etanol, biodiesel, biogás e combustível sustentável de aviação (SAF), mas diferem nas estratégias para incentivar a produção, atrair investimentos e expandir os mercados.
No registro apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proposta do candidato do PL prioriza energia acessível, segurança jurídica para investimentos e valorização econômica da floresta, sem estabelecer metas de emissões. Já o plano do PT combina a expansão do setor de petróleo e gás com metas climáticas e financiamento verde.
Petróleo, gás e energias renováveis
O programa do PL se baseia no investimento privado e na segurança jurídica. Propõe a ampliação da infraestrutura para escoamento do gás do pré-sal, a modernização do refino e a exploração de gás não convencional (fracking), sempre “com responsabilidade ambiental e em conformidade com a legislação”.
Para o setor agropecuário, o plano sugere a produção nacional de fertilizantes a partir do gás e dos minerais potássio e fosfato, visando diminuir a dependência de importações.
A proposta de Flávio Bolsonaro para o período de 2027 a 2030 inclui os biocombustíveis como uma das estratégias para atrair investimentos e aumentar a participação do Brasil no mercado energético. O documento menciona etanol, biodiesel, diesel renovável (HVO), combustível sustentável de aviação (SAF) e biogás.
Uma das iniciativas previstas é a criação de linhas de financiamento especiais para empresas que convertem resíduos em energia, embora o programa não especifique valores, taxas de juros ou critérios de acesso ao crédito.
O candidato também se compromete a estimular a implementação da Lei do Combustível do Futuro, que estabelece instrumentos para aumentar a participação de combustíveis de menor intensidade de carbono na matriz energética.
O plano contempla, ainda, a adoção, a partir de 2027, de metas legais para o combustível sustentável de aviação, com a colaboração contínua entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia.
Clima
Outra proposta é a internacionalização do RenovaBio. Flávio pretende fortalecer e expandir o programa para que o Brasil possa comercializar créditos de carbono internacionalmente. A ideia é vincular a produção nacional de combustíveis renováveis à geração de receitas no mercado global de ativos ambientais.
No documento enviado ao TSE, o plano do PL não apresenta metas de emissões. Além disso, não menciona a NDC (Contribuição Nacional Determinada), o Acordo de Paris ou conferências climáticas, e a expressão “mudança do clima” não aparece, apenas “eventos climáticos extremos”.
Em relação ao desmatamento, o compromisso é zerar o desmatamento ilegal até 2029, sem abordar a questão como uma política de redução de emissões.
Petróleo, gás e energias renováveis
A proposta de Lula defende o fortalecimento das energias renováveis, a capacidade de armazenamento e a flexibilidade do sistema, além de abrir uma “nova fronteira” de investimentos em baterias e manter os leilões de transmissão. O texto destaca a presença de 89% de energias renováveis na matriz elétrica e sugere investimentos de R$ 595 bilhões do Novo PAC para o setor.
O plano sugere continuar a expansão da produção de etanol de cana-de-açúcar e milho, biodiesel e combustível sustentável de aviação, além de aproveitar subprodutos da agroindústria para gerar bioenergia e biogás, promovendo a integração entre as cadeias produtivas agrícola e energética.
Uma das principais estratégias é o aprimoramento do RenovaBio, que inclui diretrizes para o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda e terceira gerações e para fortalecer os laços com a indústria nacional. O plano também visa aumentar a participação da Petrobras nesse setor, em sinergia com a Petrobras Biocombustíveis (Pbio).
O documento destaca a Lei do Combustível do Futuro como um meio para aumentar a presença de etanol, biodiesel, biometano, SAF, diesel verde e combustíveis sintéticos, além de criar mecanismos para captura e armazenamento de carbono.
Na política de mistura obrigatória, a proposta prevê aumentar a porcentagem de etanol na gasolina de 27% para 32% e do biodiesel no diesel de 10% para 15% como avanços da atual gestão. A continuidade dessa abordagem promoveria a demanda interna por biocombustíveis e traria previsibilidade ao mercado.
Além disso, o plano sugere a redução de impostos sobre energia e combustíveis, bem como a criação de um programa de armazenamento com baterias de grande capacidade. Não foram apresentados detalhes sobre prazos ou o impacto da redução de incentivos sobre as energias renováveis.
Clima
A proposta de Lula inclui o cumprimento da nova NDC, que estabelece a meta de reduzir de 59% a 67% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação com 2005. O plano reafirma a meta de desmatamento líquido zero até 2030 e propõe manter o Fundo Clima, o Eco Invest e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como instrumentos de financiamento.
No âmbito rural, o plano prevê políticas integradas para as cadeias de grãos e proteínas, considerando os impactos ambientais da expansão da biomassa. Também sugere um programa nacional de resiliência climática para a agropecuária, que incluirá a ampliação da irrigação, conservação do solo, agricultura de precisão, plantio direto e modernização do monitoramento climático e dos alertas para os produtores.
Aviso ao leitor: Esta reportagem faz parte de uma série sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o agronegócio, abordando temas relacionados à ciência, tecnologia, pesquisa agropecuária e inovação no campo.
