O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deu um passo histórico ao aprovar as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02). A decisão ocorreu na 1.112ª Reunião Plenária, com a participação de conselheiros e vice-presidentes de todo o Brasil. A aprovação dessas normas coloca o Brasil em posição de destaque no cenário global, sendo pioneiro na adoção de normativos que visam o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável.
A iniciativa é fruto do trabalho colaborativo entre o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) e a Coordenadoria Técnica do CFC. De acordo com Ana Tércia Lopes Rodrigues, vice-presidente Técnica do CFC, o objetivo dessas normas é permitir que as empresas identifiquem e divulguem informações sobre os impactos climáticos e de sustentabilidade em seus negócios, ajudando investidores a tomarem decisões informadas.
A NBC TDS 01, alinhada ao IFRS S1, foca na divulgação de informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. Ela visa fornecer dados úteis para usuários de relatórios financeiros, permitindo decisões mais conscientes sobre o fornecimento de recursos às empresas. Essa norma estabelece requisitos claros sobre a preparação e a apresentação de divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade.
Já a NBC TDS 02, inspirada no IFRS S2, foca na divulgação de informações relacionadas ao clima. A norma utiliza as orientações da Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD) e engloba requisitos setoriais específicos, derivados das normas do Sustainability Accounting Standards Board (SASB). O objetivo é fornecer dados sobre riscos físicos, riscos de transição e oportunidades relacionadas ao clima.
Essas novas normas permitirão que empresas relatem de forma clara seus processos de governança, estratégias de gestão de riscos climáticos e progresso em direção a metas ambientais. Esse tipo de divulgação se tornará cada vez mais importante para investidores que buscam empresas comprometidas com práticas sustentáveis e transparentes.
O CFC tem sido amplamente reconhecido pela liderança nessa área, com o Brasil sendo citado em fóruns internacionais como um país pioneiro na adoção dessas práticas. Ana Tércia Lopes Rodrigues destacou a participação da sociedade no processo de criação das normas, que estiveram em audiência pública e receberam inúmeras contribuições.
A aprovação dessas normas marca um avanço significativo para a classe contábil e para o Brasil, demonstrando o compromisso do país com a sustentabilidade e a transparência empresarial. Segundo o ex-presidente do CFC, Zulmir Breda, a criação dessas normas representa um momento de orgulho para o Conselho, ressaltando o trabalho colaborativo entre diversas entidades, como o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), que traduziu as normas IFRS S1 e S2.
FAQ:
1. O que são as Normas Brasileiras de Contabilidade sobre Sustentabilidade?
As NBC TDS 01 e 02 são normas que regulamentam a divulgação de informações sobre sustentabilidade, ajudando empresas a identificar e relatar os impactos climáticos e de sustentabilidade em suas operações.
2. Qual é o objetivo da NBC TDS 01?
A NBC TDS 01 visa estabelecer diretrizes para a divulgação de informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, permitindo decisões mais informadas dos usuários de relatórios financeiros.
3. O que abrange a NBC TDS 02?
A NBC TDS 02 é focada na divulgação de informações sobre riscos climáticos e segue as orientações da TCFD, abordando riscos físicos e de transição, além de oportunidades para as organizações.
4. Por que o Brasil é considerado pioneiro na adoção dessas normas?
O Brasil foi um dos primeiros países a adotar normas de contabilidade focadas na sustentabilidade, sendo amplamente reconhecido em fóruns internacionais pela liderança nessa área.
5. Quais são os benefícios dessas normas para as empresas?
As normas permitem que as empresas relatem de forma clara seus impactos ambientais e climáticos, ajudando investidores a tomarem decisões mais informadas e promovendo uma maior transparência.
6. Quem participou da criação dessas normas?
As normas foram criadas pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), com a participação da Coordenadoria Técnica do CFC e contribuições da sociedade por meio de audiências públicas.
7. O que vem a seguir após a aprovação dessas normas?
A próxima fase inclui a divulgação e disseminação dessas normas entre os profissionais de contabilidade, além da promoção de práticas de sustentabilidade nas empresas.
